JUVENTUDE SEM CONS(C)ELHO

Presidente da Câmara Municipal de Penafiel ignora pedido de reactivação do Conselho da Juventude proposto pela JS.

O Secretário-Geral da JS, Pedro Nuno Santos, apresentou na semana passada na Mesa do Parlamento, um Projecto de Lei da JS que institui a existência de Conselhos Municipais de Juventude em todos os municípios do país. Os Conselhos Municipais da Juventude pretendem fazer com que os jovens sejam ouvidos e tratando-se de um órgão consultivo do município, congrega as várias forças activas da sociedade civil local e, simultaneamente, assegura a representação dos agentes políticos locais dos demais órgãos municipais. No quadro de competências a cometer aos conselhos municipais de juventude destacam-se a emissão de parecer obrigatório sobre o plano anual de actividades, o orçamento municipal, os projectos de regulamento municipal e de planos de ordenamento do território, nas matérias em que incidam sobre políticas de juventude. A estas acrescem ainda competências de acompanhamento da execução da política municipal de juventude e das políticas transversais com incidência nas camadas mais jovens da população e, ainda, a monitorização da participação cívica e associativa da juventude do concelho.

Foi precisamente aproveitando esse momento que a JS Penafiel aproveitou para questionar o Presidente da Câmara de Penafiel sobre a sua posição, relativamente à reactivação do Conselho Municipal da Juventude em Penafiel.

Nuno Araújo, membro do grupo municipal do PS e militante da JS, fez questão de lembrar que "muitos municípios portugueses tomaram já a iniciativa de criar instâncias de audição e representação da juventude local”, reiterando que “nos casos em que foram instituídas, estas formas de participação revelam um balanço muito positivo, incentivando a participação dos jovens na vida política do seu concelho. Daí, o grupo municipal do PS solicitar, que sejam dados já os primeiros passos no sentido de dinamizar este órgão de forma a podermos já no próximo ano auscultar os anseios e as dificuldades dos jovens penafidelenses. Assim podemos todos apresentar ideias e projectos concretos que visem dar a merecida resposta a estes jovens, nomeadamente no PPI, mais especificamente na área da juventude, que tem sido relegada consecutivamente para um patamar secundário face à política que vem sendo seguida por este executivo.”

No entanto, esta intervenção não mereceu qualquer tipo de comentário por parte do Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, que preferiu ignorar as palavras proferidas pelo jovem deputado socialista.

Bruno Teixeira, coordenador-concelhio da JS Penafiel, lamenta a despreocupação do Dr. Alberto Santos relativamente a esta questão, afirmando no entanto “não se sentir admirado com tal atitude, atendendo à forma como este executivo encara as políticas de juventude. Aquilo que esta Câmara entende como política de juventude fica bem claro quando analisamos a sua intervenção escrita e constatamos que a actividade da Câmara Municipal no que concerne ao pelouro da juventude se resume apenas a cedências, nomeadamente a cedência da zona ribeira da Freguesia da Eja para uma regata, a cedência de uma sala para uma mostra de pintura e a cedência de uma sala para os escuteiros de Paço de Sousa reunirem. Isto é visivelmente muito pouco.”

Por outro lado, o líder da JS Penafiel não entende como a JSD e a JP podem compactuar com esta política de juventude, lembrando que “esperava especialmente por parte dos laranjinhas uma maior pressão junto do executivo devido à sua posição privilegiada” rematando que “ no entanto os jovens penafidelenses já perceberam o que diferencia a JS das restantes juventudes partidárias e sabem perfeitamente que podem contar com a Juventude Socialista para colocar os interesses da juventude penafidelense sempre em primeiro lugar, mesmo que para tal seja necessário, por vezes, tomar posições contrárias às do PS.”