Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo

Comunicado
da
Juventude Socialista

Perante o agendamento de dois projectos de lei introduzindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a Juventude Socialista vem reafirmar que é, absolutamente, a favor da sua consagração, posição política claramente aprovada nos XV e XVI Congressos Nacionais, nas Moções Globais de Estratégia.

A posição do Partido Socialista referente a esta matéria já era conhecida. Foi referido, em várias declarações públicas dos principais dirigentes do PS que esta proposta não constava do Programa eleitoral para a presente legislatura, e que seria considerada para 2009.

O Bloco de Esquerda e o Partido Ecologista “os Verdes” entenderam, ainda assim, agendar os seus Projectos-Lei, sabendo da posição pública do PS e sem qualquer garantia de verem as suas propostas aprovadas.

A Direcção do Grupo Parlamentar do PS anunciou que era sua intenção propor ao Grupo Parlamentar Socialista o voto contra ambos os Projectos-Lei agendados, alegando que este não é o momento apropriado para os considerar.

No entender da Juventude Socialista ninguém sai bem deste processo.

A Juventude Socialista discorda, com veemência, da forma como o Bloco de Esquerda e o Partido Ecologista “os Verdes” apresentaram os seus Projectos-Lei, totalmente desinteressados do sucesso das suas iniciativas. Mais concretamente, desinteressados da possibilidade de aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Pareceram-nos apenas satisfeitos em destratar o PS.
Entendemos que este comportamento, se bem que assente no exercício de um direito legítimo ao agendamento do diploma, prejudica os entendimentos indispensáveis para que esta proposta seja uma realidade em Portugal.

Discordamos, igualmente, da posição do Partido Socialista em votar contra os projectos-lei apresentados. No nosso entender, o facto desta proposta não estar inscrita no Programa do PS de 2005 de forma alguma justifica um voto contra.

Perante este contexto entendemos não haver condições para o agendamento do Projecto-Lei da JS, que permite o Casamento entre Pessoas do mesmo sexo, apesar de desejarmos tê-lo apresentado.

Esta era a oportunidade para que o Partido Socialista aprovasse a nossa proposta, pois entendemos que se trata de um questão fundamental de igualdade no acesso aos direitos fundamentais e de um combate a uma discriminação que persiste em se manter na lei.

Queremos, igualmente, aproveitar este momento para reafirmar o nosso compromisso firme com a proposta de casamento civil para casais do mesmo sexo e afirmar que rejeitamos, em absoluto, medidas compromissórias e insuficientes como a consagração de qualquer forma de união civil registada, verdadeiros guetos jurídicos, que mantêm em vigor precisamente o que pretendemos combater, ou seja, a discriminação dos casais de pessoas do mesmo sexo.

Não podemos consagrar os mesmos direitos e dar-lhes um outro nome. É discriminatório. É humilhante. Preferimos esperar para que o casamento entre pessoas do mesmo sexo seja uma realidade, do que aceitar esta medida discriminatória. Para nós o casamento civil não pode discriminar ninguém em função da sua etnia, opção religiosa, opção política ou orientação sexual.

Esperamos, sinceramente, que todos tirem as devidas conclusões deste processo, Bloco de Esquerda, Partido Ecologista “os Verdes” e Partido Socialista, de modo a que estas divisões não se repitam de futuro.

Apelamos a todos os que defendem a igualdade e, concretamente, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que actuem em cooperação e não em competição. Será esse o nosso comportamento.

Continuaremos empenhados nesta bandeira de igualdade tendo consciência da nossa responsabilidade.

A JS continua determinada e empenhada para que o Partido Socialista assuma, sem receios, nem bloqueios, o casamento entre pessoas do mesmo sexo no seu Programa Eleitoral para as Legislativas de 2009. A omissão não é mais alternativa.

A JS sabe, hoje, que conta com muitos mais aliados.

IMAGENS QUE FALAM POR SI

Três membros da Juventude Socialista de Penafiel nos orgãos máximos da estrutura nacional.

No passado dia 14 de Setembro realizou-se a primeira Comissão Nacional da Juventude Socialista, em Moscavide, Concelho de Loures. Neste orgão máximo entre congressos fizeram parte dos trabalhos, as eleições para os dois orgãos mais importantes, o Secretariado Nacional e a Comissão Politica Nacional.

A Juventude Socialista de Penafiel teve o orgulho de ver os seus camaradas, Antónia Alves,eleita para a direcção da JS, o Secretariado Nacional, o coordenador-concelhio da JS Penafiel, Bruno Teixeira, para a Comissão Política Nacional e Andreia Soares ,que já tinha sido eleita Comissária Nacional no último Congresso Nacional, passou a Vice-Presidente da Mesa da Comissão Nacional.

Nas palavras de Bruno Teixeira Secretario-Coordenador da JS de Penafiel “esta é a prova do reconhecimento da estrutura nacional pelo trabalho que temos vindo a desenvolver tanto na concelhia como na distrital. Estamos assim representados em todos os orgãos mais importantes. O que acaba por ser um feito histórico para a Juventude Socialista de Penafiel.”

Bruno Teixeira refere aínda “que a Juventude Socialista de Penafiel tem mostrado assim a sua capacidade de resposta aos desafios políticos que a juventude penafidelense nos tem exigido. Temos uma importância na estrutura que nunca tivemos antes, com um Presidente da Distrital da JS do Porto e agora com estes novos eleitos vimos mostrar que Penafiel tem jovens capazes, o que nos dá uma grande esperança para o futuro do Partido Socialista em Penafiel . No entanto, muito mais importante do que estarmos representados nos orgãos nacionais, é o sinal claro que damos aos penafidelenses, que a JS Penafiel está preparada para defender os interesses dos jovens do nosso concelho.”

Da reunião da comissão nacional saíram tambem, 9 propostas que a JS vai apresentar ao governo, e que dizem respeito a áreas como o ensino superior, educação,emprego, ambiente e transportes.

De salientar é a criação dum project-piloto, o “Damião de Gois”, uma especie de programa Erasmus adaptado ao espaço nacional e que permtirá a um jovem universitário frequentar um semestre ou um ano lectivo numa faculdade à sua escolha dentro do território português.

Nos transportes, a JS defende a criação de descontos em horários menos utilizados para estudantes do Ensino Superior, no Comboio e no Metro, com especial incidência de Sexta a Segunda-feira.

A JS propõe também a criação do "Dia da Educação Sexual" para os 2º e 3º ciclo do ensino básico e para o ensino secundário.

"Não estando neste momento reunidas as condições para avançar para a criação da disciplina de Educação Sexual, propomos que durante esse dia sejam dadas aulas e realizadas actividades em torno da educação para a afectividade e da educação sexual, abordando, entre outros temas, o planeamento familiar, a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e o respeito pela diferença", explica Bruno Teixeira.

A promoção de manuais escolares electrónicos é outro dos projectos defendidos pelos jovens socialistas, para incentivar o uso das novas tecnologias. Conjuntamente é proposto a criação de um projecto-piloto de empréstimos de manuais escolares tornando-os gratuitos para as famílias.

No sector do emprego, os jovens socialistas defendem o reforço das disponibilidades financeiras para os Estágios Profissionais de modo a serem possíveis mais 5000 estágios profissionais no próximo ano, que se juntam aos 25 mil estágios já concretizados.

No ambiente, a JS defende descontos nas portagens para os veículos que transportem três ou mais pessoas, bem como a divulgação e redução das facturas energéticas de todos os organismos públicos, "para que o Estado dê o exemplo".

“Fica assim novamente provado que a JS é de facto a única organização política de juventude que effectivamente faz política,que propõe ideias e projectos concrectos e que é sobretudo a única que realmente se preocupa com o futuro dos jovens portugueses.”, remata Bruno Teixeira.

Cannabis? Será a ilegalidade mesmo a melhor solução?

Como coordenador da JS Penafiel não podia deixar de tecer alguns comentários sobre as recentes apreensões de plantas de cannabis no concelho de Penafiel, nomeadamente na freguesia de Rio de Moinhos e agora mais recentemente na freguesia de Urrô. Por ventura seria interessante analisarmos esta questão de forma clara, descavida de preconceitos e sobretudo de uma forma objectiva sem que deixemos interferir nesta análise questões de foro ideológico ou mesmo cultural.

Se por um lado estas apreensões demonstram o bom trabalho das nossas forças policiais, por outro, parece-me óbvio que o uso destas substâncias está a alastrar entre a população em geral, mas sobretudo entre a população mais jovem, sem que para tal seja necessário recorrer a qualquer estudo que o comprove. Basta frequentar escolas secundárias, faculdades e locais de diversão nocturna para rapidamente chegarmos a essa conclusão.

Alem demais o número crescente, que bate recordes de ano para ano, de apreensões de substâncias cannabinóides, como o Haxixe e a Marijuana ,só nos podem levar a pensar que este é um negócio altamente rentável, para quem á margem da lei, produz e fornece a população.

Existe o receio e a ideia generalizada na maioria dos cidadãos portugueses que com a legalização das drogas leves, os consumidores correm um sério risco de passarem destas mesmas drogas leves para as drogas duras. No entanto se olharmos para aquilo que acontece na Holanda, onde o Estado é o único fornecedor deste tipo de drogas, fica demonstrado que o consumo de drogas leves, como os cannabinóides, não tende a conduzir ao consumo de drogas duras.

Actualmente,em Portugal, o perigo real consiste no facto de quem procurar este tipo de substâncias, ter de ir ao encontro de traficantes, cujo único interesse é o de tentar “agarrar” o consumidor, onde muitas vezes acaba por lhe propôr drogas mais duras, como a cocaína e a heroína.

Não esquecendo o facto de uma larga fatia dos reclusos portugueses, estarem detidos por tráfico de droga, seria por ventura mais eficaz tentarmos combater em primeira estância o tráfico em si, mais do que o próprio consumo, que já por si não é considerado crime segundo a legislação portuguesa. O combate ao comércio dos narcotraficantes será mais eficaz, sem dispersão de recursos, num contexto de legalização de drogas leves, assim como será mais seguro o acesso a estas substâncias, perante as possibilidade de fiscalização e acompanhamento por autoridades públicas da sua comercialização.

Afastado o espectro de caminho para a toxicodependência, a questão de fundo diz sobretudo tambem respeito a um exercício de liberdade individual, sem consequências irreversíveis para o próprio ou para terceiros.

Mediante estes factos,a Juventude Socialista considera ser importante rever as políticas públicas sobre o combate e a prevenção da toxicodependência, separando a abordagem repressiva das drogas duras da matéria das drogas leves. No entanto isto só será possível, se houver uma opinião generalizada dos benefícios da legalização das drogas leves na sociedade portuguesa, sendo para tal necessário reforçar a divulgação de informação objectiva sobre esta matéria.

Bruno Teixeira
Coordenador-concelhio da JS Penafiel