1 – Até que ponto é importante o Conselho Municipal da Juventude, tal como o último se realizou?
Importa realçar desde já que o Conselho Municipal da Juventude de Penafiel (CMJP) já não reunia há 7 anos. Somente após repetidas intervenções da JS, que o Presidente da Câmara de Penafiel mandatou o vereador responsável pelo pelouro da Juventude, Antonino de Sousa, a reunir o CMJP. Neste contexto, o último CMJP realizou-se com um vereador ferido na sua autoridade. Assim, a única intenção em reunir o último CMJP pautou-se por um combate político-partidário com o único objectivo de atingir a JS e o PS. .
Para a JS, o CMJP deve servir para discutir as políticas de juventude do concelho, auscultando todos os jovens penafidelenses . No último CMJP, o primeiro em sete anos, poderíamos ter tido a oportunidade de discutir a politica de juventude do concelho, mas a JSD e o vereador Antonino de Sousa estavam mais preocupados em atacar o governo e a JS com questões de 2005 do que ouvir os jovens penafidelenses sobre políticas futuras.
Contrariamente a esta instrumentalização, a JS pretende que o CMJP discuta algumas políticas que já apresentamos na assembleia municipal, nomeadamente, a criação de um gabinete de apoio ao jovem, mais apoio social para jovens até aos 30 anos, a criação de um subsídio a famílias jovens carenciadas, entre muitas outras, que pretendemos apresentar no órgão próprio que é o CMJP.
2 - Qual a sua perspectiva sobre a instalação da Loja Ponto Já em Penafiel?
A JS Penafiel considera louvável pugnar pela instalação da Loja Ponto Já em Penafiel, o que nunca esteve em causa, como o Presidente da Câmara e o vereador Antonino de Sousa tentaram fazer passar. Agora, importa perceber o seu critério da atribuição, que tem de ser transparente.
Aquilo que o Governo do PS fez foi clarificar e aumentar a transparência pública nos critérios para a atribuição das lojas Ponto Já por todo o país, independentemente das cores partidárias. O critério actual atribui um loja por cada capital de distrito, e mais duas nos dois concelhos mais populosos de cada distrito. No entanto, os jovens penafidelenses podem contar com a JS para que o nosso concelho possa vir a ser contemplado com uma loja Ponto Já o mais brevemente possível.
A JS lamenta o facto da Câmara Municipal não ter uma política própria para a juventude, ficando sempre à espera que seja o Governo a vir resolver os seus problemas. Lembramos que existia a promessa por parte deste executivo camarário da criação da uma Casa da Juventude: em que gaveta a Câmara colocou esse projecto, desde que tomou posse em 2001?
3 - Quanto ao Ensino Superior no concelho, trata-se de um projecto prioritário ou irrealista, na conjuntura actual da Educação?
Para podermos discutir este assunto é necessário analisarmos a actual conjuntura da Educação. O Governo do PS definiu uma aposta na qualidade e no investimento da estruturas de Ensino Superior já existentes, com resultados claramente positivos, visto que pela primeira vez desde há muito tempo conseguiu-se inflectir a quebra de alunos no Ensino Superior a que assistíamos desde a governação PSD/CDS.
Para a JS, importa sobretudo direccionar as políticas de juventude para os alunos e questionar as políticas que (não) foram adoptadas pela Câmara Municipal para apoiar os jovens estudantes do concelho. A JS considera que a Câmara deveria estar preocupada em facilitar a frequência do ensino superior dos jovens do concelho, nomeadamente através de uma política de apoio nos transportes, no alojamento e na aquisição de livros. De facto, a Câmara Municipal de Penafiel não tem qualquer consciência das reais carências que os jovens do concelho atravessam.
4 - Que políticas de habitação para a juventude devem ser adoptadas?
A política de habitação é fundamental para a JS e pugnamos por mais e melhores políticas públicas de apoio à habitação jovem, fomentando a emancipação jovem.
Uma das propostas já apresentadas por nós na Assembleia Municipal foi a implementação de um sistema de arrendamento a custos controlados para jovens até 30 anos, independentemente do seu estado civil. A recuperação de casas pela Câmara poderá ajudar a requalificar o centro histórico de Penafiel e trazer mais jovens para dinamizar a vida neste espaço condenado ao abandono. Para além da redução dos custos relacionados com a habitação, asseguraríamos uma constante renovação da população nessas áreas.
Mas a JS também pensa nos jovens que queiram adquirir casas. Para esse jovens, propomos que a Câmara Municipal isente de IMI todos os jovens até aos 30 anos que vivam em casas abrangidas por este imposto. Paralelamente, a Câmara deveria reduzir a taxa de IRS de 5% que detém, apoiando jovens que decidam adquirir e requalificar casas no concelho.
5 - Deve o presidente da câmara substituir o vereador com o pelouro da Juventude?
Infelizmente, a substituição do vereador não irá solucionar o problema do pelouro da Juventude. O problema, aliás, alarga-se a todo o executivo.
No entanto, existem vereadores neste executivo com um peso político muito superior e eventualmente mais capazes de um trabalho distinto do actual deserto de ideias, observando-se um equilíbrio instável que poderá resultar das diferentes famílias políticas no seio do executivo PSD/CDS. Em suma, questionamo-nos: e a juventude penafidelense?
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