Cannabis? Será a ilegalidade mesmo a melhor solução?

Como coordenador da JS Penafiel não podia deixar de tecer alguns comentários sobre as recentes apreensões de plantas de cannabis no concelho de Penafiel, nomeadamente na freguesia de Rio de Moinhos e agora mais recentemente na freguesia de Urrô. Por ventura seria interessante analisarmos esta questão de forma clara, descavida de preconceitos e sobretudo de uma forma objectiva sem que deixemos interferir nesta análise questões de foro ideológico ou mesmo cultural.

Se por um lado estas apreensões demonstram o bom trabalho das nossas forças policiais, por outro, parece-me óbvio que o uso destas substâncias está a alastrar entre a população em geral, mas sobretudo entre a população mais jovem, sem que para tal seja necessário recorrer a qualquer estudo que o comprove. Basta frequentar escolas secundárias, faculdades e locais de diversão nocturna para rapidamente chegarmos a essa conclusão.

Alem demais o número crescente, que bate recordes de ano para ano, de apreensões de substâncias cannabinóides, como o Haxixe e a Marijuana ,só nos podem levar a pensar que este é um negócio altamente rentável, para quem á margem da lei, produz e fornece a população.

Existe o receio e a ideia generalizada na maioria dos cidadãos portugueses que com a legalização das drogas leves, os consumidores correm um sério risco de passarem destas mesmas drogas leves para as drogas duras. No entanto se olharmos para aquilo que acontece na Holanda, onde o Estado é o único fornecedor deste tipo de drogas, fica demonstrado que o consumo de drogas leves, como os cannabinóides, não tende a conduzir ao consumo de drogas duras.

Actualmente,em Portugal, o perigo real consiste no facto de quem procurar este tipo de substâncias, ter de ir ao encontro de traficantes, cujo único interesse é o de tentar “agarrar” o consumidor, onde muitas vezes acaba por lhe propôr drogas mais duras, como a cocaína e a heroína.

Não esquecendo o facto de uma larga fatia dos reclusos portugueses, estarem detidos por tráfico de droga, seria por ventura mais eficaz tentarmos combater em primeira estância o tráfico em si, mais do que o próprio consumo, que já por si não é considerado crime segundo a legislação portuguesa. O combate ao comércio dos narcotraficantes será mais eficaz, sem dispersão de recursos, num contexto de legalização de drogas leves, assim como será mais seguro o acesso a estas substâncias, perante as possibilidade de fiscalização e acompanhamento por autoridades públicas da sua comercialização.

Afastado o espectro de caminho para a toxicodependência, a questão de fundo diz sobretudo tambem respeito a um exercício de liberdade individual, sem consequências irreversíveis para o próprio ou para terceiros.

Mediante estes factos,a Juventude Socialista considera ser importante rever as políticas públicas sobre o combate e a prevenção da toxicodependência, separando a abordagem repressiva das drogas duras da matéria das drogas leves. No entanto isto só será possível, se houver uma opinião generalizada dos benefícios da legalização das drogas leves na sociedade portuguesa, sendo para tal necessário reforçar a divulgação de informação objectiva sobre esta matéria.

Bruno Teixeira
Coordenador-concelhio da JS Penafiel