Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo

Comunicado
da
Juventude Socialista

Perante o agendamento de dois projectos de lei introduzindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a Juventude Socialista vem reafirmar que é, absolutamente, a favor da sua consagração, posição política claramente aprovada nos XV e XVI Congressos Nacionais, nas Moções Globais de Estratégia.

A posição do Partido Socialista referente a esta matéria já era conhecida. Foi referido, em várias declarações públicas dos principais dirigentes do PS que esta proposta não constava do Programa eleitoral para a presente legislatura, e que seria considerada para 2009.

O Bloco de Esquerda e o Partido Ecologista “os Verdes” entenderam, ainda assim, agendar os seus Projectos-Lei, sabendo da posição pública do PS e sem qualquer garantia de verem as suas propostas aprovadas.

A Direcção do Grupo Parlamentar do PS anunciou que era sua intenção propor ao Grupo Parlamentar Socialista o voto contra ambos os Projectos-Lei agendados, alegando que este não é o momento apropriado para os considerar.

No entender da Juventude Socialista ninguém sai bem deste processo.

A Juventude Socialista discorda, com veemência, da forma como o Bloco de Esquerda e o Partido Ecologista “os Verdes” apresentaram os seus Projectos-Lei, totalmente desinteressados do sucesso das suas iniciativas. Mais concretamente, desinteressados da possibilidade de aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Pareceram-nos apenas satisfeitos em destratar o PS.
Entendemos que este comportamento, se bem que assente no exercício de um direito legítimo ao agendamento do diploma, prejudica os entendimentos indispensáveis para que esta proposta seja uma realidade em Portugal.

Discordamos, igualmente, da posição do Partido Socialista em votar contra os projectos-lei apresentados. No nosso entender, o facto desta proposta não estar inscrita no Programa do PS de 2005 de forma alguma justifica um voto contra.

Perante este contexto entendemos não haver condições para o agendamento do Projecto-Lei da JS, que permite o Casamento entre Pessoas do mesmo sexo, apesar de desejarmos tê-lo apresentado.

Esta era a oportunidade para que o Partido Socialista aprovasse a nossa proposta, pois entendemos que se trata de um questão fundamental de igualdade no acesso aos direitos fundamentais e de um combate a uma discriminação que persiste em se manter na lei.

Queremos, igualmente, aproveitar este momento para reafirmar o nosso compromisso firme com a proposta de casamento civil para casais do mesmo sexo e afirmar que rejeitamos, em absoluto, medidas compromissórias e insuficientes como a consagração de qualquer forma de união civil registada, verdadeiros guetos jurídicos, que mantêm em vigor precisamente o que pretendemos combater, ou seja, a discriminação dos casais de pessoas do mesmo sexo.

Não podemos consagrar os mesmos direitos e dar-lhes um outro nome. É discriminatório. É humilhante. Preferimos esperar para que o casamento entre pessoas do mesmo sexo seja uma realidade, do que aceitar esta medida discriminatória. Para nós o casamento civil não pode discriminar ninguém em função da sua etnia, opção religiosa, opção política ou orientação sexual.

Esperamos, sinceramente, que todos tirem as devidas conclusões deste processo, Bloco de Esquerda, Partido Ecologista “os Verdes” e Partido Socialista, de modo a que estas divisões não se repitam de futuro.

Apelamos a todos os que defendem a igualdade e, concretamente, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que actuem em cooperação e não em competição. Será esse o nosso comportamento.

Continuaremos empenhados nesta bandeira de igualdade tendo consciência da nossa responsabilidade.

A JS continua determinada e empenhada para que o Partido Socialista assuma, sem receios, nem bloqueios, o casamento entre pessoas do mesmo sexo no seu Programa Eleitoral para as Legislativas de 2009. A omissão não é mais alternativa.

A JS sabe, hoje, que conta com muitos mais aliados.